Assistente Social · conteúdo específico

Papel dos conselhos, centros de defesa e delegacias

O que é

Atores da rede de proteção à criança e ao adolescente: Conselho Tutelar, Conselhos de Direitos, centros de defesa e delegacias especializadas.

Conselho Tutelar não é órgão jurisdicional - aplica medidas de proteção administrativas
Conselhos de Direitos são deliberativos e paritários, como os de saúde

Dica de prova

Não confunda Conselho Tutelar (atendimento) com Conselho de Direitos (formulação de política) - erro comum em prova.

Material de apoio, escrito com auxílio de IA. Não substitui o edital nem bibliografia oficial; confira leis e normas na fonte.