Executivo em Saúde

Requisito de investidura

Curso Superior em qualquer área do conhecimento, com pós-graduação lato sensu ou stricto sensu em Saúde Pública ou Saúde Coletiva.

Conhecimentos gerais (Módulo I)

• História e Geografia do Estado do TocantinsEstudar
• LegislaçãoEstudar
• Língua PortuguesaEstudar
• Raciocínio Lógico e MatemáticoEstudar

Conhecimentos específicos (Módulo II)

0 de 16 tópicos com resumo de estudo.

• Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde)
• Organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS)
• Processo saúde-doença
• Níveis de prevenção em saúde
• Lei nº 8.142/1990 - Participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde
• Evolução da vigilância sanitária no Brasil
• Vigilância sanitária: conceitos, áreas de abrangência e funções
• Lei nº 9.782/1999 - Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dá outras providências
• Decreto nº 3.029/1999 - Aprova o Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dá outras providências
• Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
• Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017
• Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017
• Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017
• Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017
• Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017
• Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017

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