Auxiliar de Saúde · conteúdo específico

Legislação Marítima e Ambiental

Como consta no edital: 1 Aspectos Gerais: 1.1 Autoridade Marítima; 1.2 Águas Jurisdicionais Brasileiras. 2 Aspectos gerais da carreira de Aquaviários: 2.1 Fluxo de carreira; 2.2 Caderneta de Inscrição e Registro - CIR; 2.3 Causas de cancelamento e de apreensão da CIR; 2.4 Tempo de embarque; 2.5 Rol de equipagem; 2.6 Atribuições do comandante e competência para aplicar penalidades; 2.7 Faltas disciplinares; 2.8 Atribuições dos marítimos; 2.9 Obrigações de trabalho e previdência social. 3 Legislação Ambiental: 3.1 Cargas perigosas; 3.2 Medidas de segurança no manuseio de cargas perigosas; 3.3 Combate à poluição; 3.4 Transporte de óleo, substância nociva ou perigosa.

O material de estudo deste tópico está em preparação. Ele faz parte do conteúdo programático do edital e cai na prova.