Condutor Bombeador · conteúdo específico

Gestão Ambiental

Como consta no edital: 1 Legislação Ambiental: 1.1 Lei nº 9.966/2000 e alterações (Prevenção, controle e fiscalização de poluição por óleo) e Decreto nº 4.136/2002; 1.2 Convenção MARPOL 73/78, artigos IV e VI; 1.3 Ações desenvolvidas pela Autoridade Marítima e órgãos ambientais no cumprimento da legislação de prevenção, controle e fiscalização da poluição no meio aquaviário. 2 Controle da poluição marítima: 2.1 Principais poluentes presentes nas dalas da praça de máquinas; 2.2 Procedimentos e métodos para lavagens dos tanques de carga dos navios; 2.3 Amplitude de aplicação dos dispositivos da Convenção MARPOL 73/78 (Anexo I); 2.4 Requisitos para controle da poluição por óleo previstos na Convenção MARPOL 73/78, Anexo I; 2.5 Fainas que devem ser escrituradas no Livro de Registro do Óleo (Oil Record Book) conforme a Convenção MARPOL 73/78, Anexo I; 2.6 Procedimentos preventivos à poluição por esgoto e as facilidades de recepção obrigatórias nos portos conforme a Convenção MARPOL 73/78, Anexo IV; 2.7 Procedimentos contra poluição por lixo e as facilidades de recepção obrigatórias nos portos conforme a Convenção MARPOL 73/78, Anexo V.

O material de estudo deste tópico está em preparação. Ele faz parte do conteúdo programático do edital e cai na prova.